O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Folha de S. Paulo ao pagamento de R$ 25 mil por violação de direitos autorais do artista plástico e jornalista Federico

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu que não tem competência para analisar a ação proposta pelo filho do presidente do Senado, o empresário Fernando Sarney, contra O Estado

Por 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções, o Senado aprovou nesta quarta-feira (30/9) a indicação de José Antonio Dias Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal. A

O Supremo Tribunal Federal cassou a liminar que determinava que a Câmara dos Deputados entregasse à Folha de S.Paulo notas fiscais dos gastos feitos pelos parlamentares de setembro a dezembro

Para evitar surpresas e não ter de encarar o risco de uma eventual derrota, o governo decidiu que só vai colocar em votação a indicação do nome de José Antonio

A Câmara dos Deputados deve entregar imediatamente ao jornal Folha de S.Paulo as notas fiscais apresentadas pelos deputados federais para justificar gastos nos últimos quatro meses de 2008. O jornal solicitou

 Jornada de trabalho O Conselho Nacional de Justiça baixou reslução determinando que servidores do Judiciário cumpram jornada de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a regra, os servidores devem trabalhar

Os delegados da Polícia Civil do Ceará reagiram contra a decisão do secretário de segurança pública do estado, Roberto Monteiro, de afastar três delegados titulares devido à exposição de presos

O julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, no Supremo Tribunal Federal, pela segunda semana seguida foi o principal assunto na revista Consultor Jurídico. Dessa vez, porém,

O sócio do jornal Valeparaibano, Ferdinando Salerno, afirmou que vai recorrer da decisão que o impediu de transferir as cotas sociais do sócio excluído Raul Benedito Lovato ao seu filho