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Acusados de sequestrar e torturar um jornalista e um fotógrafo do jornal O Dia,o ex-policial civil Odinei Fernandes da Silva, conhecido como "Zero Um", e Davi Liberato de Araújo, ou "Zero
O ministro Sidnei Beneti, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o recurso com o qual a Band pretendia discutir em qual local deveria ser processada e julgada
O repórter especial da revista Consultor Jurídico Claudio Júlio Tognolli foi aprovado para o cargo de professor Doutor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Ele
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá de indenizar o ex-prefeito de Campinas (SP), Francisco Amaral. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça foi unânime em absolver
O jornalista Vladimir Herzog começou a ser assassinado, em 1975, quando outro jornalista, usando o Shopping News (Suplemento do Diário do Comércio e Indústria), ofereceu o nome do colega aos
“Nos crimes contra a honra que o nosso diploma penal tipifica, a injúria e a difamação contra a memória dos mortos não são punidas, impossibilitando a aplicação subsidiária das regras
A desonra não é resultado da publicação de um fato ou de um crime, mas, sim, do próprio fato ou do crime cometido. A imprensa divulga uma conduta e somente
A Rede Record foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil para uma família de Araçatuba (SP) por ter exibido propaganda institucional da Legião da Boa Vontade (LBV) onde
Ao enfatizar a importância do controle abstrato de constitucionalidade (através de instrumentos como Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade) e criar instrumentos como a Repercussão Geral para
As operações que têm sido realizadas para inibir a sonegação não são eficazes para a arrecadação e trazem prejuízo à imagem dos contribuintes. A opinião é do ex-secretário da Receita