A Alta Corte da Grã Bretanha recusou Mandado de Injunção, ajuizado pelo matutino britânico The Times, que tentou evitar a identificação de um policial blogueiro. Com o pseudônimo de Night

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse que "em suma, a rigor há hoje ambiente no Brasil para discussão de uma completa lei sobre abuso de autoridade".

O processo de falência não pode restringir a vida profissional, patrimonial e comercial de sócio da empresa falida. O entendimento é da Justiça de Goiás, que livrou o jornalista Batista Custódio

A Coluna do Haidar, do correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília, Rodrigo Haidar, foi a mais lida desta semana. As notícias sobre os bastidores do Judiciário chamaram a atenção

 LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E A “DUPLA OBRIGATORIEDADE”: A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE JORNALISMO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO BRASIL DO SÉCULO XXI “Tem que ser selado, registrado, carimbado,

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa jornalística Santa Marta, de Passos (MG), a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais

Antônio Cruz/Agência Brasil Baixada a poeira após a revogação da Lei de Imprensa, o Poder Legislativo começou a se movimentar para discutir o que fazer com esta nova situação. Nesta

A Petrobras criou o blog Fatos e Dados  onde publica as perguntas feitas pelos jornalistas sobre a empresa a seu departamento de comunicações e também as respostas que foram dadas.

Proposta elaborada pelo deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), por encomenda do presidente Michel Temer (PMDB-SP), pode restringir já nas eleições de 2010 os poderes do Tribunal Superior Eleitoral. As informações

O juiz tem de pensar no direito do réu, o que significa tomar decisões que podem acarretar críticas dos meios de comunicação. Para a juíza federal Simone Schreiber, o juiz