O jornal Folha de S. Paulo e a jornalista Renata Lo Prete foram condenados a pagar R$ 139,5 mil de indenização por danos morais ao ex-diretor presidente da Agência Nacional

O delegado Protógenes Queiroz afirmou que recebeu "sem surpresa", mas "com indignação" a notícia de que a Justiça aceitou a denuncia contra ele por vazamento de informação e fraude processual.

A Justiça Federal de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Federal por quebra de sigilo funcional e fraude processual contra o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e o escrivão

A dívida trabalhista de R$ 200 milhões pode acabar com o jornal Gazeta Mercantil. O atual dono da marca, Nelson Tanure, decidiu rescindir o contrato de licenciamento de seu uso

Num voto de mais de mais de 50 páginas, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal demonstrou que a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), revogada por ser considerada

O texto sobre a prisão do juiz da 27ª Vara Federal de Belo Horizonte, Ronaldo Santos de Oliveira, durante evento em Goiânia, foi o mais lido desta semana na revista

A Justiça deve decidir nos próximos dias o destino do garoto de oito anos cuja guarda é disputada pelo pai americano, David Goldman, e pelo padrasto brasileiro, João Paulo Lins

O deputado federal José Genoíno (PT-SP) perdeu a queda de braço jurídica que travava como a Editora Abril. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido do parlamentar que

Reportagem do The Wall Street Journal publicada nesta quinta-feira (21/5) aponta que são cada vez mais frequentes os processos contra blogueiros dos EUA em consequência de vários tipos de ilícitos

O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Britto suspendeu a cobrança de multa por atraso na publicação de um direito de resposta até que o recurso que levou o caso