Os jornais desta sexta-feira repercutem a notícia exclusiva dada pela Consultor Jurídico na quarta-feira (13/5) (clique aqui para ler) de que o corregedor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
Decisão do Superior Tribunal de Justiça deu a Suzane Richthofen o direito de pedir para cumprir o restante da sua pena em regime semiaberto. Suzane foi condenada a 39 anos
A Constituição estabelece que todos têm direito a receber informações de seu interesse dos órgãos públicos. Para regulamentar o assunto, o governo encaminha ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13/5), um projeto
O governo encaminha ao Congresso, nesta quarta-feira (13/5), projeto de lei que regulamenta o acesso dos cidadãos a informações públicas. A proposta faz parte do chamado Pacto Republicano, assinado no mês
SpaccaO ministro Paulo Gallotti sai para as férias de julho e não volta ao STJ. Ele entregou seu pedido de aposentadoria na última quinta-feira e já está fora da distribuição
A jornalista Roxana Saberi, condenada por espionagem no Irã e presa desde janeiro deste ano, foi libertada nesta segunda-feira (11/5) depois de a Justiça ter decidido reduzir sua sentença de
A sequência de eventos inusitados da Operação Satiagraha, feita pela Polícia Federal para apurar suposta lavagem de dinheiro e evasão de divisas do grupo Opportunity, contaminou o relatório final da
Os advogados do banqueiro Daniel Dantas e do executivo Dório Ferman querem que seus clientes prestem novo depoimento à Polícia Federal no inquérito da Operação Satiagraha, acordo com o jornal
O Supremo Tribunal Federal, ao considerar revogados os artigos da velha Lei de Imprensa (Lei 5.250), prestou homenagem a preceitos democráticos relevantes: era produto da ditadura e, portanto, inconstitucional. Dir-se-ia
[Artigo originalmente publicado na edição desta quinta-feira (7/5) do jornal Folha de S.Paulo] Dos 191 países da ONU, só um não tem Lei de Imprensa. O Brasil. Alguma coisa está errada nesses