“O preço do silêncio para a saúde institucional dos povos é muito mais alto do que o preço da livre circulação de ideias”. A declaração é do ministro Carlos Alberto

A atual Lei de Imprensa não pode sobreviver sob os princípios da Constituição de 1988. Esse é o entendimento de seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Se nenhum

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira (30/4), o julgamento da Lei de Imprensa, suspenso no último dia 1º de abril com dois votos a favor da derrubada total da

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira (30/4), o julgamento sobre a validade da Lei de Imprensa, editada em 1967 pelo regime militar

Os jornais nacionais destacam que para encerrar a discussão sobre a farra das passagens, a Mesa Diretora da Câmara iniciou, ao mesmo tempo, o processo de uma reforma administrativa que

Os jornais nacionais dão destaque para o indiciamento de Daniel Dantas, pela Polícia Federal, por supostos crimes financeiros, lavagem e evasão de divisas e formação de quadrilha. A Folha de

Assessora que exerce funções típicas da profissão de jornalista tem direito a jornada especial de cinco horas, independentemente de a empresa dedicar-se à atividade jornalística. O entendimento é da 1ª

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo aponta que o banqueiro Daniel Dantas deverá ser formalmente indiciado, nesta segunda-feira, pela Polícia Federal no inquérito da Operação Satiagraha. De acordo com

O Supremo Tribunal Federal deve retomar na próxima quinta-feira (30/4) o julgamento da ação que pode revogar a Lei de Imprensa. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130,

Os jornais nacionais repercutem nesta sexta-feira (24/4) o bate-boca entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, na última sessão plenária da corte. A Folha publica que