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O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ajuizar reclamação, com pedido de liminar, para determinar a continuidade de processo movido por ele contra um
O custo total das campanhas na eleição municipal de 2008 no Brasil, segundo números levantados pelo jornal Folha de S.Paulo no Tribunal Superior Eleitoral, chegou a R$ 2,43 bilhões. A cifra
A Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, ingressou com uma ação contra a revista Rio For Parties (Rio para festeiros), que chama as brasileiras
O conflito entre judeus e palestinos na faixa de Gaza, nas duas últimas semanas, ganhou repercussão nos jornais nacionais e internacionais. O mal-estar entre eles já dura 15 dias. O
A revista eletrônica Consultor Jurídico traz a seus leitores, neste 10 de janeiro de 2009, uma nova apresentação visual com recursos tecnológicos para facilitar o acesso, a navegação e a
“Como denegrir uma reputação que os brasileiros que foram às ruas pedir pela saída do presidente já tinham por irremediavelmente maculada?” A pergunta é da juíza da 6ª Vara Cível
O presidente Lula não lê jornal — porque lhe dá azia. Mas tem jornalistas de sua preferência e de seu desagrado. Em entrevista ao repórter Mário Sergio Conti, da revista
Este texto sobre a Consultor Jurídico faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas
O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse na quinta-feira (8/1) que a descoberta da quadrilha responsável por violações de sigilos telefônicos, bancários e fiscais pela Polícia
Após o ajuizamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade ou não recepção da lei de imprensa pela Constituição Federal, o tema ganhou