Semana passada publiquei nesta coluna de embargos culturais, aqui na revista eletrônica Consultor Jurídico, um pequeno ensaio reflexivo sobre John Yoo e o tema do presidencialismo unitário, no contexto da

A história constitucional norte-americana é marcada por uma tensão permanente entre a promessa de governo limitado e a tentação do poder concentrado em momentos de crise. Essa tensão, longe de

A legislação migratória constitui um dos instrumentos mais reveladores da qualidade democrática de um Estado. A forma como um país regula a entrada, a permanência, o trabalho, o reagrupamento familiar

É antiga a discussão sobre a natureza do direito internacional, se monista ou dualista. Estudantes de graduação logo entram em contato com tal discussão e muitas vezes acabam não entendendo.

Com a chegada do final do ano e o início da alta temporada, os aeroportos brasileiros passam a registrar um expressivo aumento no movimento de passageiros. As viagens a destinos

A Itália comemorou recentemente o reconhecimento, pelo Comitê Intergovernamental da Unesco, da cucina italiana como Patrimônio Imaterial da Humanidade. Ao comentar a decisão, o ministro italiano Francesco Lollobrigida afirmou que

Diferentes sistemas jurídicos Reprodução Antes de mergulharmos no tratamento tributário dos pets americanos, é essencial compreender a distinção fundamental entre o Direito Civil Brasileiro e o Common Law Anglo-Saxão adotado

Norberto Bobbio, em seu O Futuro da Democracia (2000), afirma que não tem a pretensão de fazer um exercício de futurologia. Ora, se o grande mestre pensa dessa forma, aqui

A Polícia da cidade argentina de Mar del Plata anunciou no início de setembro a recuperação de pintura do século 18 que havia sido espoliada pelo Partido Nazista, em 1938.

Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, provocou a maior tragédia socioambiental da história do Brasil. Uma década depois — enquanto milhares de