Definir o conteúdo e âmbito de proteção dos direitos fundamentais não é tarefa trivial. De um lado, a doutrina tradicional vincula o adjetivo “fundamentais” aos direitos que estão inscritos na

Samurais não impunham a espada com pressa. Agiam com disciplina e autocontrole, espírito que parece inspirar a nova legislação japonesa sobre inteligência artificial. Com a promulgação da Lei sobre a

Começo com uma pergunta que não quer calar: o que é isso — soberania? Dirão alguns: é a autodeterminação dos povos, inscrita na Carta da ONU. Outros, mais afoitos, bradarão:

Resumo: o texto trata da tentativa do bolsonarismo de colocar a culpa na vítima. Todavia, esquece que ninguém pode se beneficiar da própria torpeza. Spacca É inadmissível no direito que

*artigo publicado originalmente no Correio Braziliense Spacca Benjamin Franklin, um dos pais fundadores dos Estados Unidos, dizia que nada neste mundo é certo, exceto a morte e os impostos. Outro

A vontade das partes — decorrente do conhecido princípio da autonomia da vontade — é um importante elemento de conexão no Direito Internacional Privado, reconhecido desde as origens do Direito

Em um cenário global marcado por tensões comerciais, ameaças de sanções econômicas e reconfiguração das cadeias produtivas, a advocacia enfrenta um desafio inédito que combina geopolítica, tecnologia e pressão regulatória.

Brasil e Estados Unidos compartilham um longo histórico de amizade, cooperação e valores democráticos. Os laços que nos unem são imemoriais: os EUA foram um dos primeiros países a reconhecer

A investigação comercial promovida pelos Estados Unidos contra o Brasil pode não parecer, mas é coisa séria. Embora algumas alegações se coloquem claramente no campo da insensatez e do abuso

A República Federativa do Brasil é fundada, nos termos do artigo 1º da Constituição de 1988, na soberania, na cidadania e no pluralismo político, valores essenciais que garantem a independência