Entre os diversos episódios de degradação institucional no século 20, o sistema jurídico do Terceiro Reich representa um caso paradigmático de instrumentalização do direito. Este artigo na verdade é um
A atual desordem social e institucional está espalhando anomia e depressão, mas a história mostra que a tormenta sempre passa. Seria repetitivo e deprimente enumerar aqui os direitos que estão
O Judiciário pode interpretar a Constituição sem ouvir a sociedade? Ou deve abrir-se ao debate público para fortalecer sua legitimidade? O conceito de diálogos constitucionais surge como resposta a esse
No início de 2025, brasileiros deportados dos Estados Unidos relataram, durante os voos de repatriação para o território nacional, a ocorrência de atos aptos a configurar, em tese, a ocorrência
Em 1995, a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim, marcou um ponto de inflexão na luta pelos direitos das mulheres. Dela emergiu a Declaração e Plataforma
O projeto autoritário fracassado chamado operação “lava jato” se tornou razão de existir da filial brasileira da entidade privada alemã Transparência Internacional (TI). Em um último arroubo negacionista, a entidade
As doenças raras afetam mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo, com 70% dessas condições começando na infância. No Brasil são mais de 13 milhões de pessoas
A recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes vs. Brasil evidencia a persistência do racismo estrutural no
As mulheres desempenham papéis essenciais em todos os setores — na ciência, tecnologia, política, saúde, educação, empreendedorismo e, por óbvio, na vida familiar e comunitária. No entanto, ainda enfrentam desafios
O Direito Internacional Público estuda a solução de controvérsias entre estados soberanos. As controvérsias internacionais entre estados podem ser resolvidas por meio de soluções diplomáticas, políticas, jurídicas e alternativas. A