O dia 25 de outubro de 2024 entrará para a história do Brasil e de Minas Gerais. Após decorridos quase dez anos do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana,
Tem sido frequente nos últimos anos a afirmação de que o debate acerca do monismo e do dualismo no Direito Internacional é algo superado, não mais válido para a realidade
Conforme se aproximava o julgamento de Município de Mariana & others v BHP Group (UK) Ltd & others pela Technology and Construction Court (Corte de Tecnologia e Construção) de Londres,
Do ponto de vista epistêmico, é um tanto quanto óbvio afirmar que, quando se busca acertar a verdade de um enunciado fático, deve poder-se utilizar todas as informações úteis para
Após uma série de debates entre o Conselho Europeu e o Parlamento, celebrou-se um acordo provisório relacionado à criação do Espaço Europeu de Dados de Saúde em março de 2024.
No centro da recente polêmica das eleições americanas está uma iniciativa de Elon Musk, notório apoiador e doador da campanha de Donald Trump, que prometeu sortear US$ 1 milhão por
Em 26 de setembro último, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou o Ato de Notificação de Sentença [1] do caso Vega González y Otros vs. Chile. A decisão [2],
O governo federal tem noticiado que trabalha intensamente para fechar um acordo inédito com as mineradoras responsáveis pelo desastre de Mariana (MG), ocorrido em 2015. Em entrevista recente, o Ministro
O desenho federativo pactuado na elaboração da Constituição dos Estados Unidos, fruto de uma “Convenção Constituinte” não oficial, porque, como se sabe, não houve uma convocação específica para esse fim,
No início do mês, o conglomerado industrial sueco Saab foi notificado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos para prestar informações sobre o contrato de compra de 36 aviões Gripen
