O Congresso Nacional da Argentina aprovou, em 12 de setembro, a Lei 27.757, que tem por objetivo garantir a proteção e o sustento das universidades públicas nacionais em todo o
Globalização, tecnologia e integração econômica acabaram por tornar o mundo uma região muito menor do que já fora outrora. É cada vez mais comum a estratégia empreendedora de se lançar
Há 15 anos, a China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil. Desde então, a relação entre os dois países tem um denominador comum: o advogado Thomas Law, presidente
O ano de 2024 guarda especial importância para o relacionamento bilateral entre Brasil e Itália, não só pela celebração dos 150 anos da imigração italiana no Brasil, mas também pelas
Em dezembro de 1984, a Assembleia Geral das Nações Unidas finalizou um tratado internacional que detalhava juridicamente o artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “ninguém será submetido à
O Código Civil chinês (2020) é o primeiro da China continental desde 1949. Além da consolidação das legislações civis existentes, o Código incorporou modificações doutrinárias e estruturais que são significativas
Às vésperas de completar um ano desde a agressão do Hamas a Israel, uma mulher yazidi, vendida como escrava sexual e forçadamente convertida ao Islã, foi encontrada e libertada em
O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, participará na próxima segunda-feira (7/10) da Conferência Internacional de JurisAI, em Paris. Dantas fará parte do discurso de abertura
Foi noticiado mês passado o caso de uma mulher que morreu após sofrer um choque anafilático em um restaurante irlandês — Raglan Road — na Disney Springs, na Flórida (EUA).
A autoridade a cargo do Poder Executivo assumiu há quase dez meses sua função. Desde então, suas políticas voltaram-se a reduzir, congelar ou desvalorizar o patrimônio dos que menos têm