Há pouco mais de um ano, quando publicamos nosso último artigo a respeito do serviço de segregação e entrega de contêineres (SSE), a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
Rafael Valim, professor visitante da Universidade de Manchester (Grã-Bretanha) e sócio do Warde Advogados, estará na Itália dia 14 de novembro para proferir, a convite da Universidade de Milão, a
Considerado um dos maiores constitucionalistas vivos do mundo, Peter Häberle revolucionou o estudo do direito constitucional com suas ideias inovadoras. Spacca Häberle foi professor da Universidade de Bayreuth e, durante
O Brasil assinou ontem (20/10), em Paris, a Convenção Multilateral para Implementar Medidas Relativas a Tratados Tributários para Prevenir a Erosão da Base e a Transferência de Lucros (o instrumento
Em 19 de fevereiro de 1942, em resposta à ofensiva japonesa lançada em Pearl Harbor, Franklin Delano Roosevelt (32º presidente norte-americano) determinou, por meio da Ordem Executiva 9.066, a retirada
Novas fronteiras do medo Nas últimas semanas, céus europeus tornaram-se palco de uma inquietante coreografia. Drones não identificados cruzaram fronteiras da Dinamarca, sobrevoaram instalações estratégicas na Alemanha e despertaram uma
No último dia 17 de setembro, o Brasil submeteu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) uma declaração de intervenção no caso Application of the Convention on the Prevention and Punishment
Após meses da conclusão das negociações, a Comissão Europeia apresentou ao conselho sua proposta final do acordo de parceria entre a União Europeia e o Mercosul. Em negociação desde 1999,
O Prêmio Nobel da Paz, quando instituído em 1901, nasceu com a vocação de distinguir aqueles que, em meio às convulsões do mundo, consagram suas vidas à conciliação, ao diálogo
A reflexão de Hannah Arendt sobre as retiradas massivas de cidadania no século 20 revelou uma verdade incômoda e fundamental para o nosso tempo: antes de qualquer direito específico, há