Divulgação/UK Supreme Court A internacionalização dos grandes contratos no Brasil, em setores como infraestrutura, energia, saneamento, mobilidade urbana e óleo e gás, trouxe também mecanismos de resolução de disputas cada
O aquecimento global tornou as altas temperaturas cada vez mais comuns. Além disso, as ondas de calor são cada vez mais intensas e frequentes [1]. Freepik O ano de 2024
A Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos tutela o espaço de liberdade individual contra buscas e apreensões desprovidas de razoabilidade, constituindo proteção contra intromissões e invasões arbitrárias do poder
Aos 91 anos de idade, deixa-nos Peter Häberle. O que falar agora, em pleno luto, acerca de um jurista que transitava com desenvoltura por todas as áreas do Direito Público?
Os recentes episódios de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas, com mortes confirmadas no Brasil, na Rússia, na Índia e no México (Revista Galileu, 2025), não devem ser lidos apenas
O Tribunal Constitucional Federal de Karlsruhe goza de reputação global. Muitas pessoas na Alemanha sabem e se orgulham disso, com razão. Mas que um jurista alemão também goze de reputação
A ideia de que a convivência humana deve ser mediada por regras postas por uma autoridade é tão vetusta quanto as primeiras sociedades civilizadas, surgidas há cerca de 4.000 anos
Em novembro de 1932, em discurso proferido perante a associação patronal alemã da siderurgia [1] — posteriormente publicado sob o título “Economia Saudável num Estado Forte” [2] —, Carl Schmitt
As progressivas medidas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, têm inegavelmente gerado impactos significativos desde a sua posse em janeiro deste ano, inclusive no âmbito da agência reguladora do
Mantendo uma tradição que já se repete há décadas, o curso de Direito continua sendo um dos cursos mais procurados por aqueles que ingressam no ensino superior no Brasil. Segundo