A segurança jurídica voltou ao centro do debate brasileiro — e não por acaso. Em tempos de decisões divergentes, legislações instáveis e disputas interpretativas que se multiplicam, cresce a percepção

A promessa da Constituição de 1988 foi a inclusão social. Ela foi parcialmente cumprida em seus 37 anos de vigência. Nesse período, a promessa constitucional ganhou outro significado, e hoje

O diretor acadêmico da recém-criada Associação Nacional de Enfrentamento à Litigância Abusiva (Anela), Luciano Timm, disse em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico que o objetivo da entidade é fazer

O Superior Tribunal de Justiça realizou, em dezembro de 2025, o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, um evento de significativa importância para o aprimoramento do sistema

Quando o debate começou O lobby acompanha a política há séculos, mas só recentemente passou a ser observado como fenômeno estruturado no Brasil. A ideia de grupos pressionando autoridades se

As mudanças sociais, cada vez mais aceleradas, levam-nos a comparações com tempos passados e suposições sobre tempos futuros. A pesquisa histórica pouco seduz os profissionais do Direito, muito embora seja

Como se fala aqui ou acolá, no campo do conhecimento ou da vivência, é fato que tempos sombrios se instalaram e que, no âmbito jurídico, somente a iluminação propiciada pela

A Polícia da cidade argentina de Mar del Plata anunciou no início de setembro a recuperação de pintura do século 18 que havia sido espoliada pelo Partido Nazista, em 1938.

Recentemente, durante o XVIII Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), apresentei o artigo intitulado “Mensuração do Uso da Análise Econômica do Direito (AED) nas Decisões do STF

O Natal é, sem dúvida, uma das festividades mais populares do mundo, celebrada em diversos contextos culturais e religiosos. Porém, muitas vezes, se confunde o seu verdadeiro significado cristão com