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1. Do surgimento do instituto da exceção de pré-executividade Quando se fala de origem histórica do instituto da EPE, aponta-se Pontes de Miranda [1] como o seu criador. De fato,

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Métodos análogos à tortura foram empregados na "lava jato". Projetada na carceragem da Polícia Federal em Curitiba a Guantanamo Bay Detention Camp brasileira. Prisões ilegais. Deslocavam preventivamente em processos sumários,

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O Supremo Tribunal Federal tem exercido também importante papel editorial e pedagógico. Essa afirmação é facilmente constatada em visita à página web da Corte. Uma seção de publicações temáticas mostra-se

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É sabido que o denominado in dubio pro societate não tem respaldo constitucional, convencional ou legal. No procedimento do júri, o tema ganha proeminência ao final do judicium accusationis, pois

*prefácio do livro "Gilmar Mendes, 20 anos de STF: o acadêmico, o gestor, o juiz" Quando penso sobre como melhor esboçar estas linhas, detidas sobre uma obra do ministro Gilmar Mendes,

* continuação da parte 1 ** trecho do livro "Gilmar Mendes, 20 anos de STF: o acadêmico, o gestor, o juiz" Advocacia-Geral da União Em abril de 1997 assumi no STF, indicado