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OAB obtém liminar contra cobrança de taxa em São Paulo

25-01-1999 às 23:00

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Recorde de inadimplentes gera atitude drástica no Pará

24-01-1999 às 23:00

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Juiz diz que correção contraria Código do Consumidor

21-01-1999 às 23:00

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Nomeado para Procuradoria-Geral no Paraná é contestado

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Estados assinam acordo de cooperação

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Se aprovada, medida pode gerar conflito judicial.

18-01-1999 às 23:00

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TJ de Pernambuco tenta acelerar a Justiça

13-01-1999 às 23:00

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Salário é de 4,5 mil e inscrições abrem dia 18

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05-01-1999 às 23:00

Judiciário Política

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05-01-1999 às 16:41

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Ex-prefeito deve ressarcir cofres públicos

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04-01-1999 às 23:00

Judiciário

Governo quer organizar e reduzir cipoal de leis

01-01-1999 às 23:00

Judiciário

Entidade diz que atitude é afronta ao Estado de Direito

29-12-1998 às 23:00

Judiciário

Governo encontra fórmula para resolver a crise

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