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Faz alguns dias o mundo repercutiu mais um episódio de discriminação racial ocorrido no futebol europeu. O caso envolveu o jogador Vinicius Júnior, que foi alvo de ofensas racistas durante
Este texto marca a minha chegada, junto com o amigo e companheiro no Departamento de Direito do Estado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Marcus Lívio Gomes,
A importunação sexual é um crime que vem ganhando destaque na sociedade brasileira em razão do crescente número de ocorrências, cujas vítimas são em grande maioria mulheres. É fato que
Como tem sido amplamente divulgado na imprensa e no meio especializado, recentemente foi movida ação judicial pelo Grupo Light — aí inclusa a holding, sociedade de direito privado, controladora das
Na noite do dia 29 passado, assistindo à entrevista do deputado Deltan Dallagnol no programa Roda Viva, em meio a perguntas surpreendentemente genéricas e inexpressivas, eis que o jornalista de
Estudos sobre a relação da obra de Machado de Assis com o Direito são importantes no selo Direito e Literatura. Entre eles, o clássico de Aloísio de Carvalho Filho, Machado
Após quase três décadas tramitando no Supremo Tribunal Federal, a ADI nº 1.625 finalmente teve o seu julgamento concluído. A corte decidiu que o Decreto autônomo Presidencial 2.100, de Fernando
O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, nos conduz ao racismo cotidiano enfrentado por uma família negra em Porto Alegre. Pedro narra a trajetória de seu pai, Henrique, professor negro que
No julgamento do REsp 1.869.764-MS, de relatoria do ministro Rogério Schietti, restou determinada a realização de uma audiência pública, nos termos do artigo 185, do Regimento Interno do STJ, com
O direito a um julgamento justo (fair trial) está umbilicalmente ligado à existência de um julgador equidistante às partes. Não há dúvida de que a imparcialidade é uma "conditio sine