Criminal Judiciário Ministério Público Promotor que comparou advogada a cadela é alvo de queixa-crime 09-10-2023 às 19:52
Advocacia Judiciário Bernardo Coelho: Advogados garantistas ao quinto constitucional 09-10-2023 às 19:32
Criminal Judiciário Ministério Público Réu que fica em silêncio pode negociar ANPP após a sentença, diz STJ 09-10-2023 às 18:46
Academia Judiciário Juiz derruba transição do CRSFN para prescrição intercorrente 09-10-2023 às 17:48
Criminal Judiciário Preventiva de ofício configura antecipação da pena, diz Schietti 09-10-2023 às 16:47
Judiciário Tributário Compensação de crédito tributário não tem limite temporal, diz juíza 09-10-2023 às 12:18
Advocacia Criminal Judiciário Política Propriedade Intelectual Luís Guilherme Vieira: As falsificações e furtos de obras de arte — 1 09-10-2023 às 11:13
Criminal Judiciário MP defende negativa de autoria e réus são absolvidos pelo júri 09-10-2023 às 10:47
PREJUÍZO BILIONÁRIO Judiciário Em São Paulo, litigância predatória responde por 337 mil processos por ano 09-10-2023 às 08:51
Criminal Judiciário Juíza aplica tráfico privilegiado a peruanas detidas com maconha 09-10-2023 às 08:25
Criminal Judiciário Juiz manda apurar dependência química de mulher presa por tráfico 08-10-2023 às 14:30
Academia Judiciário Relembrando a tese de livre-docência do ministro Moreira Alves 08-10-2023 às 08:00
Criminal Judiciário Polícia Efeitos econômicos do domínio do Estado pelo crime organizado 08-10-2023 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Academia Advocacia Judiciário Ministério Público O livro A Arte de se Inspirar: uma Semibiografia no Direito 08-10-2023 às 08:00
