“Passarei muitas noites rezando para que, ao despertar, a vida seja outra, para que o dia seguinte seja diferente. No começo, rezo para mudar, para ser como eles querem. Mas
Poucos temas desafiam mais os homens de Estado, os agentes econômicos, as entidades da sociedade civil organizada e os operadores do Direito, do que encontrar o ponto de equilíbrio entre
Poucos recordaram que o dia 21 deste mês foi a data internacional da reflexão e da assunção de responsabilidades quanto às pessoas portadoras da síndrome de Down. Entre os que
Continuação da parte 1 A primeira parte deste estudo apresentou introdução sobre o tema (item 1) e análise sobre complemento da norma penal em branco (item 2). Debate-se, adiante, a
Revela-se cada dia mais comum a instabilidade e imprevisibilidade das relações jurídicas, a definição do papel dos órgãos públicos e a eficiência dos seus serviços, algo que o artigo 37
Há uma literatura atualíssima que investiga as relações entre a democracia e a realidade digital. Essa última tem influenciado a forma de se pensar e viver a política. Surpreende-se a
Introdução Recentes inovações restaram operadas pela Lei nº 14.133/2021, que instituiu novo Estatuto de Licitações e Contratos e revoga, de forma expressa e integral, a partir de 1º de abril de
Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão liminar, proferida pelo ministro Luiz Fux, para suspender a vigência do artigo 2º da Lei Complementar nº
A Lei Complementar 140/2011 regulamentou a competência administrativa ambiental, fixando normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas decorrentes do
