A Câmara de Mediação e Arbitragem (Cames Brasil) lançou no país o Justiça Multiportas, uma ferramenta que conta com a tecnologia Modria e promete modificar o cenário de resolução de
A morosidade no Judiciário brasileiro é um problema crônico, mas é preciso ter clareza sobre suas verdadeiras causas. Enquanto advogados são obrigados a cumprir prazos rígidos, magistrados podem manter processos
Houve um tempo em que o Brasil teve juízes municipais e promotores de justiça ad hoc. Os juízes municipais existiram após a nossa independência de Portugal, instituídos pelo Código do
A crescente adoção da inteligência artificial tem suscitado debates regulatórios importantes no Brasil, de modo a garantir o seu uso confiável e seguro. No Senado, foi aprovado em dezembro de
Estagiários e assistentes de escritórios de advocacia estão novamente liberados para entrar no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, a presença deles nos julgamentos
O Decreto estadual de São Paulo nº 68.926, de 26 de setembro de 2024, regulamenta a destinação de bens, direitos e valores cuja perda foi declarada pelo Judiciário estadual em
Na mitologia, Hércules, filho de Júpiter, era a personificação do herói, vestido com pele de leão e clava, tornado célebre pela resolução de seus 12 trabalhos. Já na literatura, refugiado
Já escrevi bastante nesta ConJur sobre o Tribunal do Júri [1] e não escondo minha simpatia e admiração por ele: sou um fanático entusiasta desta forma de fazer justiça. Longe
Tão logo a Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e diversos militares e políticos ligados ao governo anterior, todos de alto escalão, surgiram manifestações na imprensa
O Supremo Tribunal Federal tomou a decisão de rediscutir a responsabilização dos crimes cometidos pela ditadura militar. Não parece ser mera coincidência com o êxito do maravilhoso filme Ainda Estou
