Formei-me em 1958 em Direito na FDUSP e desde o início da década de 1960, quando cinco dos atuais ministros ainda não tinham nascido, atuo perante o Supremo Tribunal Federal.
“Pediram pra eu tirar toda minha roupa inclusive as roupas íntimas, agachar, levantar os seios e abaixar três vezes consecutivas , na frente dos meus filhos”. Mulher, parda, DF [1].
A análise que se fará diz respeito à crescente demora ou ao crescente número de descumprimento de sentenças judiciais, dando-se ao nome sentença as variadas espécies, de ordem judicial, da
O saudoso Barão de Itararé dizia que “negociata é um grande negócio para o qual não fomos convidados”. Com todo o respeito, não sai da minha mente essa frase, quando
Nesta quarta-feira (19/2), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) vai decidir se o Brasil irá ou não abandonar uma prática já abolida ou em processo de abolição
O dia 3 de fevereiro de 2025 marcou a abertura do ano judiciário brasileiro. Em discurso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, fez questão de demonstrar a
Quando a imparcialidade se torna um problema (ou melhor, uma tragédia jurídica) No artigo “O garantismo em crise: Lenio Streck e o protocolo de perspectiva de gênero”, de Iuri Victor
Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem adotado diretrizes para incorporar uma perspectiva de gênero e raça nos julgamentos judiciais, como forma de enfrentar as desigualdades estruturais
No último dia 22 de janeiro, uma juíza federal substituta de Volta Redonda (RJ) utilizou um conhecido meme em um despacho. Para ilustrar a confusão feita pela secretaria da Vara,
