Administrativo Judiciário Trabalhista Juiz manda União pagar a servidor benefício por especialização 01-10-2023 às 07:43
Consumidor Judiciário Corpo estranho em garrafa d’água gera dever de indenizar, diz TJ-SP 30-09-2023 às 17:59
Criminal Judiciário Falta de indícios leva TJ-SP a revogar preventiva de réu foragido 30-09-2023 às 16:31
Constitucional Imprensa Judiciário STF derruba ações de retaliação de juízes contra jornal e jornalistas 30-09-2023 às 15:52
Administrativo Judiciário Matheus Laveglia: Facilidade chega com atraso ao Rio de Janeiro 30-09-2023 às 15:18
Administrativo Judiciário Cessão de servidor municipal é ato discricionário do prefeito 30-09-2023 às 14:17
Judiciário Tecnologia TRF-4 implanta sistema eletrônico de execução penal unificado 30-09-2023 às 12:17
Criminal Judiciário STF anula condenação de primeiro político punido pela ‘lava jato’ 30-09-2023 às 11:22
Advocacia Criminal Judiciário Raio-X dos HCs concedidos no STJ indica baixa adesão a precedentes 30-09-2023 às 09:49
Academia Constitucional Judiciário De Kelsen a Schmitt — o que é ser guardião da Constituição? 30-09-2023 às 08:00
Academia Constitucional Judiciário O futuro da deliberação no STF: entre o virtual e o presencial 30-09-2023 às 08:00