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Há periódicos informativos que tomam posição definitiva na cultura de uma sociedade! Cinco lustros! O tempo passou voando, sem que o significativo número de internautas da prestigiosa revista eletrônica ConJur
A imprensa que podemos chamar de jurídica tem forte tradição formativa e informativa no Brasil. Seguiu, como os jornais de interesse geral que se proliferaram por ocasião da Independência, o
Há dois anos o Supremo Tribunal Federal, ao decidir o tema de repercussão geral nº 899, assentou a tese de que "[é] prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada
Muito já se falou e escreveu sobre o fenômeno do "apagão das canetas" que tem assolado a administração pública brasileira nas últimas décadas. De acordo com a doutrina que já
A revista eletrônica Consultor Jurídico completa 25 anos consolidada como o veículo noticioso da advocacia brasileira. Marcado por profundas transformações no Brasil, no Judiciário e nas profissões jurídicas, esse quarto
O mandado de segurança é uma garantia constitucional vocacionada a proteger o tutelado contra a ameaça ou violação de seus direitos pelo Estado. Considerando-se que a sua natureza é predominantemente
Surpreendido com a notícia do aniversário de 25  anos da revista eletrônica Consultor Jurídico, um tanto impressionado com a rapidez do passar do tempo, de forma instantânea procedi um retrospecto da
A questão sobre o prazo de inelegibilidade voltou aos holofotes. Isso porque o partido Solidariedade requisitou, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que
Indubitavelmente, o contrato de trabalho do empregado doméstico sempre foi alvo de muitas dúvidas e grandes desafios, em especial diante das peculiaridades que abrangem essa relação jurídica trabalhista. Nessa perspectiva,
Em que pese intensamente estudado e utilizado há quase uma década no Brasil, com relativa frequência são desvendadas novas inconsistências no instituto da colaboração premiada — que, na prática, se