Presidente do Superior Trubunal de Justiça reconhece novos tempos Judiciário Redação ConJur – 09-04-1998 às 00:00
Derrogação anômala da norma jurídica Empresarial Financeiro Judiciário Tributário Redação ConJur – 23-03-1998 às 18:38
Importadora de veículos terá que pagar ICMS Criminal Judiciário Tributário Redação ConJur – 25-02-1998 às 23:00