O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve na quinta-feira (22/4) a decisão da 2ª Turma da Corte que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luix Fux, convidou nesta terça-feira (20/4) o professor da Universidade de Ribeirão Preto Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira para fazer parte da equipe de pareceristas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou na quinta-feira (15/4) a liminar do ministro Luiz Edson Fachin que declarou a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para julgar casos envolvendo
O Ministro Luís Roberto Barroso, em juízo de cognição sumária nos autos de mandado de segurança impetrado por senadores, concedeu liminar para determinar ao presidente do Senado Federal a criação
SpaccaMinistros do Supremo Tribunal Federal e juízes de carreira, no passado, mantinham relacionamento fraterno, muito embora mantidas as diferenças de posições e a hierarquia. Os ministros estimulavam os juízes, participando
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (8/4), por 9 a 2, que estados e municípios podem restringir celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, durante a epidemia do novo
SpaccaA recente decisão do Supremo Tribunal Federal exarada pelo ministro Luís Roberto Barroso por ocasião da apreciação do de pedido de medida cautelar no mandado de segurança 37.760 aumentou o
* Este artigo integra o Anuário da Justiça São Paulo 2020/2021, que será lançado nesta sexta-feira (9/4), às 15h, com transmissão ao vivo pela TV ConJur. O debate online terá
SpaccaHoje a coluna volta aos velhos tempos. Uma pausa. Pequena. Sim, porque depois de procuradores da república acostaram memoriais em processo de habeas corpus como se fossem "parte legitima" (aqui),
SpaccaO título deste texto pode parecer dramático. Mas é disso mesmo que se trata. O Brasil viveu — admitamos — uma "ideologia lavajatista", que obnubilou, por um longo período, o
