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Na edição de quinta-feira passada (9/4), o caderno especial Aliás do Estadão publicou formidável artigo de Mario Vargas Llosa (O irmão Justiniano), no qual ele confessa, com muita convicção, que
Spacca*Artigo originalmente publicado no jornal O Globo deste domingo (12/4) Há cerca de um mês, pouco depois do anúncio da pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde, o
O isolamento imposto pelo coronavírus também traz consequências ao Poder Judiciário. Na última semana, os tribunais do país editaram normas estabelecendo diretrizes para o funcionamento durante este momento de crise.
SpaccaNão se olvida que o agravamento da crise de saúde pública, a demandar a implementação das necessárias e imperiosas medidas de distanciamento e isolamento social recomendadas pela Organização Mundial da
O momento vivido com a pandemia do coronavírus é excepcional e trouxe para o campo jurídico a necessidade de estabelecer regras transitórias para garantia do funcionamento do país e da
A citação, como é cediço, é o ato pelo qual o demandado é instado a se defender no âmbito de uma ação que lhe é movida. Trata-se de providência processual
Nos últimos anos, as formas consensuais de resolução de persecuções criminais ganharam espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no debate público. Para além dos já tradicionais institutos da transação penal
O governo federal voltou a alterar as regras de contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Desta vez, a Medida Provisória 936/2020 permitiu, entre outras coisas, a suspensão
NUS LawHoje, o Dasein traz em sua coluna um trecho da ainda inédita tradução ao português de Jurisprudence: Theory and Context, de Brian Bix, um dos mais aclamados textos-base de
Em novembro de 2018, fiz parte do projeto "Vivendo o trabalho subalterno"[1], desenvolvido pela Escola da Magistratura da 1ª Região. Nesse projeto, além de participarem de aulas e estudos teóricos,