Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça. Isso pela improvável hipótese de se extinguir um

Em resposta ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Roberto Barroso, suspendeu a implementação do domicílio judicial eletrônico (DJE),

Precisou ser constatada a exposição de crianças em condições reprováveis por anos e anos para que isso se tornasse efetivamente uma questão debatida, com mais espaço na sociedade e capacidade

No final do ano de 2023, o Conselho Nacional de Justiça divulgou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples [1], consistente na edição de medidas “com o objetivo de

Advogados e empresários foram surpreendidos com a edição da Portaria Nº 46 de 16/02/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio regulamentar o prazo para adesão obrigatória ao domicílio

Frequentemente tomamos conhecimento pelos meios de comunicação de que os tribunais superiores ou os Tribunais de Justiça anularam a condenação ou a absolvição proferida pelo Tribunal do Júri (1). Comumente

Conferir a máxima efetividade ao direito à educação é um dos mais importantes passos para que consigamos remover a mais grave das corrupções que perpassam a história do Brasil: as

Em novembro do ano passado, a advogada Daniela Teixeira foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser a quinta mulher no quadro de 33 ministros do

Com a reforma tributária, o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU), está se antecipando às possíveis (e prováveis) controvérsias que advirão das

Visual law é o uso de imagens e outros recursos visuais para melhor transmitir mensagens na área do direito. Apesar do seu enorme potencial de aumentar o acesso à Justiça,