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*Artigo publicado no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado nesta quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. Ao assumir a Presidência do maior tribunal
O universo acadêmico muitas vezes desinteressa-se pelo que aproxima os dois grandes sistemas jurídicos mundiais: o Common Law e o Civil Law. Via de regra, o enfoque é sempre voltado
Este artigo é uma versão resumida do estudo Redução de executivos fiscais e os impactos arrecadatórios decorrentes do Regime Diferenciado de Cobrança de Crédito instituído pela PGFN. A pesquisa é resultado
Não vou escrever sobre a história do Departamento Jurídico XI de Agosto (DJ XI de Agosto), que completa cem anos, mas sobre minha rica experiência de ter sido estagiária de 1970
Tomando café da manhã no domingo, detalhava a Rosane, minha esposa, os últimos diálogos publicados pela Folha e Intercept. Lia, da tela do celular, o diálogo de Deltan com seu
SpaccaEm 2009 foi publicado o estudo Greening Justice: Creating and Improving Environmental Courts and Tribunals (Justiça Verde: Criando e Aperfeiçando Varas e Tribunais Ambientais) por George Pring e Catherine Pring,
Os debates sobres os acordos de leniência predominaram durante o seminário O papel do Judiciário na retomada do desenvolvimento do Rio de Janeiro, promovido pela ConJur na segunda-feira (2/9). O evento
Ataque e defesa no jogo processual podem sugerir, equivocadamente, a postura passiva da defesa. Aliás, o modelo de processo penal situa as oportunidades defensivas somente depois de instaurada a ação
No período anterior à Reforma Trabalhista, Lei n° 13.467/17, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, quando o empregado contasse com mais de um ano de serviço na empresa,
A reforma constitucional da Previdência não escapa a simplificações sem base jurídica objetiva. A mais nova é a afirmação segundo a qual os servidores estaduais, distritais e municipais estão ausentes