Tanta gente vem prestando homenagens devidas e merecidas ao Ministro Celso de Mello que é extremamente difícil não ser repetitivo ou fugir do lugar comum. De modo que correndo o
A Lei Anticorrupção introduziu uma série de medidas no microssistema jurídico de enfrentamento a desvios cometidos em desfavor do erário. Responsabilidade objetiva, mecanismos de integridade, possibilidade de atuação administrativa mais
“Delação premiada: doutrina e jurisprudência” é o tema do seminário que a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil promove na sexta-feira (23/8), com a participação dos ministros Antonio
Algumas ideias permeiam a mente do povo brasileiro e ajudam a encher de esperança um recipiente atravessado de furos. O “sonho brasileiro” (quase sempre estadunidense) de trabalhar muito e ficar
No último dia 17 de agosto, celebramos os 30 anos de ingresso do Ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. A figura do decano é unanimemente louvada pelos membros
SpaccaTema que vem dominando a agenda política brasileira, o pensamento liberal tem sido vítima de reducionismos que o restringem à esfera econômica, em tese permitindo que ele seja vinculado a
Os 30 anos da promulgação da Constituição de 1988 mereceram grandes comemorações, por constituírem o maior período de estabilidade democracia e respeito ao Estado de Direito de nossa história republicana,
SpaccaO Tribunal do Santo Ofício da Inquisição de Lisboa também atuou no Brasil. Ainda que a Inquisição aqui não tenha agido com o furor e com a obsessão perseguidora com
SpaccaO Corregedor-Geral da Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, em entrevista dada ao site do Terra, mostrou que assumiu o cargo para aprimorar o sistema e
SpaccaHá uma grita nacional em torno do projeto aprovado sobre abuso de poder (ver aqui). Não vou discutir item por item o projeto e nem vou entrar no Fla-Flu “contra”