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Precisamos retomar a racionalidade do Direito e a sobriedade que nos deve fazer considerar, em debate público, todos os lados de uma controvérsia. Discordância jurídica não precisa ser repugnância política;
“‘Tentativa criminosa de invalidar investigações’, diz Moro sobre mensagens.”[1] O atual ministro da Justiça tem adotado esse discurso, como se não tivesse sido ele o juiz competente, quem presidiu os feitos
Como destaca Adriana Facina, a literatura é perfeitamente utilizável para as pesquisas no campo das ciências sociais, seja utilizando a obra literária como fonte, seja fazendo da própria criação literária
SpaccaO Direito brasileiro inventou um novo conceito de “imparcialidade”, pelo qual tudo é/será permitido nesse novo jokenpô. Explicarei na sequência. Deus morreu… e agora tudo pode(?). Pensemos em coisas que,
SpaccaO tema da pejotização já tinha sido objeto da coluna, mas sob a perspectiva da tributação pela contribuição previdenciária sobre os pagamentos a pessoas jurídicas prestadoras de serviço[1]. Nesta semana,
A OAB-RJ promove, nesta sexta-feira (5/7), o seminário "Temas de Direito e Processo Penal Econômico: Tendências e Desafios". O evento, gratuito, contará com conferência do ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio
A enorme e inevitável mole de recursos, como é cediço, tem exigido hercúleo esforço dos magistrados de norte a sul do nosso país, para cumprirem as metas impostas pelo Conselho
No último dia 26 de junho de 2019 foi editada pelo Superior Tribunal de Justiça a Súmula 636, textualizando a aludida Corte que “a folha de antecedentes criminais é documento
O Centro de Investigação Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), dirigido pelo professor catedrático Carlos Blanco de Morais, foi classificado com a nota "Excelente" na avaliação
Recentemente o professor Matthew Stephenson, da Faculdade de Direito de Harvard, publicou dois artigos em seu blog, o Global Anticorruption Blog, para discutir os recentes diálogos publicados pelo site The