A notícia que tomou conta do país, o vazamento de supostas conversas entre a força-tarefa da "lava jato" e o então juiz Sergio Moro, escancarou um forte entrelaçamento de poderes
SpaccaO jornal O Estado de S. Paulo, em artigo sobre julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal, registrou: Com um acervo de 36,3 mil processos na fila, o Supremo Tribunal Federal (STF)
Era domingo, fim de missa. O juiz se aproxima do padre e pede para irem até ao confessionário. Não tinha comungado naquele dia, reflexivo das conotações pejorativas dadas à sua
Na sexta-feira (14/6), em sua coluna no jornal O Globo, Merval Pereira escreveu Juiz das garantias. Em síntese, Merval diz que (i) não há, no Brasil, a figura institucional do
A operação "lava jato" foi colocada em xeque nesta semana: a divulgação de uma série de diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol apontam o envolvimento do
Se não estivesse em pauta na esfera pública a discussão a respeito de um tema caro à agenda política atual, certamente todos concordaríamos que argumentos e opiniões políticos não devem
Quem já assistiu a qualquer filme norte-americano, que contasse com ao menos singular cena retratando uma audiência criminal, deve ter notado a “estética” do julgamento: a acusação e a defesa
No desenho institucional do pacto federativo, para além das diversas disposições relativas à repartição de competências entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, a Constituição reservou
Temos ouvido falar no desejo salutar de mudança nas normas de ingresso na carreira da magistratura. Penso que a discussão que antecede a mudança é bem-vinda, e o desejo de
No dia 30 de maio, escrevi artigo aqui na ConJur intitulado “O uso distorcido da teoria do domínio do fato em decisões típicas de lawfare”[1], oportunidade em que teci diversas críticas
