No domingo foram divulgadas notícias pelo site The Intercept dando conta de mensagens secretas trocadas entre membros do Ministério Público Federal componentes da operação Lava Jato. Entre estes, o antigo magistrado
A República não precisa de fazer-se terrível, mas de ser amável; não deve perseguir, mas conciliar; não carece de vingar-se, mas de esquecer; não tem que se coser na pele
Segundo a Constituição Federal, o processo penal brasileiro tem como princípio fundante a separação de atividades entre o juiz e o Ministério Público. Trata-se, então, da escolha constitucional pelo sistema
O novo Código de Processo Civil inaugura, para o Direito Brasileiro, um enorme desafio, sobretudo porque consolida a transição paradigmática de modelos processuais em vários aspectos e especialmente no que
SpaccaO novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, com jurisdição em Minas Gerais, é uma obrigação federativa, mas, acima de tudo, é uma necessidade jurisdicional. O TRF
O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília e o escritório Caputo Bastos & Fruet Advogados promovem, de 11 a 23 de junho, a Mostra de Filmes Jurídicos –
De forma diversa do pensamento dominante, os advogados não são importantes para a Justiça; são imprescindíveis. Não há Justiça sem advogados, como, igualmente, não há Justiça sem Ministério Público ou
Thaís Marçal, sócia do Juruena & Associados Advogados, foi nomeada membro do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Ela
O governo não pode privatizar empresas públicas e sociedades de economia mista sem aval do Congresso. Foi o que decidiu, por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
