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SpaccaA história do Direito Penal registra a existência, em diversos períodos, de muitos demônios populares que estabeleceram pânicos morais na sociedade, num movimento que criou fobias e construiu inimigos públicos. Em alguns
SpaccaLegenda O brasileiro orgulha-se de ser sociável, cordial. A facilidade de aproximação, o desejo de auxiliar os estrangeiros em dificuldades, o informalismo, mesmo em atos oficiais, beijos no rosto, a
Por 6 votos a 5, o Plenário Supremo Tribunal Federal manteve com a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes conexos aos eleitorais. Venceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio,
O impacto da Inteligência Artificial (IA) no ambiente de trabalho e nos negócios pode parecer um conceito futurista, mas já é realidade no cotidiano das pessoas e também no judiciário.
A contratação da Microsoft para a prestação de serviços da Plataforma de Justiça Digital do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe a discussão sobre a segurança das informações em
Não existe vida pior que a de suspeito. O culpado ganha o direito de circular de cabeça em pé depois de cumprir sua pena, mas o suspeito está condenado a
O Brasil — empatado com o Paraguai — possui a pior representação feminina no parlamento, entre todos os países da América do Sul, apesar de ser a maior economia da região. Estamos
O Supremo vai enfrentar novamente (em abril) o tormentoso problema do início do cumprimento da pena de prisão. É uma questão crucial para o sistema de Justiça brasileiro, devendo ser
Em março de 2017, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de rejeição de embargos de declaração apresentados ao ARE 803.462 AgR-ED/MS. Integraram a maioria dessa decisão não
Os órgãos que representam os advogados têm procurado, ao longo do tempo, manter diálogo aberto e franco com a direção do TJ-SP, sugerindo e reivindicando, sob a perspectiva administrativa, soluções