A quebra de sigilo bancário do escritório do advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira causou uma reação em massa na advocacia. A medida foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da
SpaccaAs últimas eleições presidenciais não só inauguraram um novo rumo político do país com uma relevante renovação do quadro parlamentar. É importante destacar que esse processo democrático também ressoou no
A ampliação dos espaços de consenso é uma tendência inexorável e necessária, diante do entulhamento da Justiça criminal em todas as suas dimensões. Contudo é preciso compreender que nosso sistema
A ocorrência de grandes tragédias, com perdas humanas e ambientais, como as que vitimaram o Brasil, Minas Gerais especialmente, nos últimos anos, suscitam na população uma ânsia por respostas rápidas
Certa feita, opinando sobre o que passou a ser denominado de “esquerda punitiva”[1], Nilo Batista e Vera Malaguti Batista falaram a frase que sintetiza a razão de ser desta breve
Recentemente, a Ordem dos Advogados do Brasil editou o Provimento 188, de 11 de dezembro de 2018, regulamentando a atividade de investigação criminal defensiva a ser desenvolvida por advogado. Circula
No começo deste mês, o ministro Sergio Moro encaminhou anteprojeto de lei à Câmara dos Deputados, indicando diversas propostas de alteração de leis penais, processuais penais e de execução penal,
SpaccaO Brasil tem um elevado número de faculdades de Direito e isto gera a colocação no mercado de trabalho de um número de profissionais desproporcional às necessidades. Para ficar em
A automação de tarefas típicas e repetitivas dos operadores jurídicos, como advogados, juízes e promotores, tem se mostrado uma forte tendência nos últimos anos, o que vem impulsionado pelo emprego
A maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência. Essa é uma das conclusões de pesquisa feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros e publicada nesta semana. O estudo mostrou ainda que os