As universidades federais do Amazonas (Ufam), do Piauí (UFPI) e Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Rio Grande do Norte, receberam autorização do Ministério da Educação para oferecer mestrado em Direito. As três são consideradas
O Judiciário paulista iniciou, há pouco mais de 10 anos, uma revolução silenciosa, que deverá transformar o modo como a Justiça é distribuída. E o seu exemplo, poderoso e bem-sucedido,
SpaccaEm sua notável obra sobre “República e Constituição”[1] o consagrado Geraldo Ataliba assim se manifestou: “A adoção de instituições republicanas teve por principal escopo a exclusão do arbítrio, como expressão de
SpaccaSou Lenio Streck. Avô do Santiago e do Caetano. Professor universitário, constitucionalista, advogado parecerista, fui procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e, vejam só, fui também goleiro. Sempre
As redes sociais veiculam às escâncaras notícia que preocupa os corretores de imóveis, sob o título Empregado de construtora pode vender imóvel sem registro no Creci, decide STJ. A briga é
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, Muda-se o ser, muda-se a confiança; Todo o mundo é composto de mudança, Tomando sempre novas qualidades Continuamente vemos novidades, Diferentes em tudo da
A novela dos precatórios continua a despertar fortes emoções aos que acompanham seus episódios, havendo boas notícias a serem comemoradas e outras más, a serem lamentadas pelos credores. Vamos começar
A Lei nº 13.640/2018 trouxe alterações na Política Nacional de Mobilidade Urbana, introduzindo disposições relativas ao serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por aplicativos, entre as quais
Já faz algum tempo que as leis e os procedimentos jurídicos têm sido deturpados e mal utilizados em diversos lugares do mundo para promover verdadeiras perseguições contra indivíduos ou grupo
SpaccaA segurança jurídica é preceito de importância capital em todas as sociedades, das mais antigas às contemporâneas. Ela norteia a ordem jurídica, conformando as normas e os institutos para viabilizar
