Após o terremoto político que reduziu a escombros boa parte do mundo político nacional estruturado após a redemocratização do país, o novo governo saído das urnas vai adquirindo as suas
SpaccaParticipando da banca de defesa da dissertação de mestrado de André Wasilewski Duszczak,[i] aprovada com nota máxima, dei-me conta da complexidade do crime de corrupção na atualidade. Não que o
Nesta quinta-feira (13/2), o Ato Institucional 5, que derrubou o Estado de Direito e suspendeu o sistema de Justiça, completou 50 anos. Com 12 artigos, o ato institucional aprofundou os poderes
*Esta é uma versão reduzida do artigo. Clique aqui para ler a versão completa. A polêmica em torno da revisão constitucional dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, rotulada propositalmente de aumento
Ainda antes do desfecho das eleições, no intervalo entre o primeiro turno e o segundo, época em que fake news com conteúdo político viralizaram no WhatsApp e fábricas de notícias
Quando se pensa na decisão judicial, é imperioso lembrar o dever constitucional que o juiz tem de fundamentá-la, sob pena de nulidade, nos termos do artigo 93, IX, da Constituição
Recentemente a imagem de uma das teses da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que em contrarrazões sustentava o não conhecimento do recurso ministerial por ausência de duplo grau
SpaccaO site do TST, publicou, no dia 9 de novembro, notícia com a seguinte chamada: Cláusula coletiva que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não tem caráter discriminatório, referindo-se
SpaccaHá duas semanas, nesta mesma coluna, o professor Luciano Ferraz abordou a evolução da jurisprudência do Tribunal de Contas da União a respeito dos pressupostos para a responsabilização pessoal dos
SpaccaO título deste texto também poderia ser: O ministro Fachin, a heterodoxia e os fins que justificam os meios. O papel da doutrina é fazer cobranças epistêmicas. Como faço de