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Como qualquer órgão criado e mantido humanamente, o Poder Judiciário também tem suas vicissitudes; e o STF, composto de 11 ministros — e, portanto, demasiadamente humano —, também sofre críticas constantes, sobretudo a
Não esqueço a posição, por alguns tomada, de que algumas questões constitucionais devem ser decididas pela Suprema Corte, tampouco nego que essas decisões devam ser vinculantes. […] Ao mesmo tempo,
SpaccaO subtítulo desta coluna poderia ser: "STF nega relação entre reincidência e Estado de Coisas Inconstitucional". Ao trabalho: das milhares de coisas que não entendo do Judiciário, uma delas é
Chicana é uma palavra um pouco estranha, mas tem um significado muito próprio nos meios jurídicos e desde cedo os estudantes passam a conviver com ela nos bancos da faculdade.
A postura contenciosa é natural aos advogados, mas a advocacia moderna exige uma conduta cada vez mais consensual. Tão importante quanto saber manejar todos os recursos previstos na nossa legislação
Com foco em recente julgado do Superior Tribunal de Justiça, este artigo abordará certa discricionariedade que o Poder Judiciário vem se permitindo no contexto de processos de recuperação judicial. Tal
Além das sanções típicas, expressamente disciplinadas no Código de Processo Civil, como, por exemplo, a imposição de astreintes, o artigo 139, inciso IV, prevê a atipicidade dos meios executivos, verdadeira
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou norma que altera de 16h para 17h o horário limite para
Primeiramente, cumpre destacar que a administração pública deve obedecer, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência. Parágrafo
O artigo 926 e seguintes do CPC de 2015 inauguram um novo paradigma no cuidado dos tribunais com sua própria jurisprudência. Reza tal artigo que “os tribunais devem uniformizar sua