O período antecedente à campanha eleitoral propriamente dita, chamado de “pré-campanha”, é regulado pelo artigo 36-A da Lei 9.504/1997 que, em bom português, assim dispõe: “Não configuram propaganda eleitoral antecipada,
Após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, iniciou-se polêmica a respeito do fator de correção dos créditos trabalhistas, tendo em vista que a lei acrescentou o parágrafo 7º ao
Desde a Emenda Constitucional 94 de 2016, que incluiu o artigo 105 no ADCT da Constituição, já estava muito claro que os precatórios eram instrumentos hábeis ao pagamento de débitos
O Supremo Tribunal Federal tomou duas decisões durante a semana com forte potencial de reequilibrar a pirâmide da hierarquia do sistema de Justiça, com o Ministério Público em seu devido
SpaccaDe tempos em tempos, a discussão do árbitro de vídeo nos jogos de futebol vinha à tona. Na Copa do Mundo de 2018, a Fifa decidiu, pela primeira vez na
SpaccaAo longo de uma estrada, em meio ao trânsito, topamos com várias placas, vários tipos de sinalizações. Avisos. Lembretes que, desobedecidos, tornariam o trânsito um autêntico estado de natureza hobbesiano.
É prerrogativa dos velhos a conservação, na memória e nos escritos, dos percalços e tendências pontilhando a vida e sobrevida daqueles aos quais o destino atribuiu a função de julgar.
Há tempos se observa a incapacidade do Poder Judiciário de processar e julgar a quantidade de ações que lhe são apresentadas. A estrutura de pessoal e de material existente não
O que será, que será? Que andam suspirando pelas alcovas Que andam sussurrando em versos e trovas Que andam combinando no breu das tocas Que anda nas cabeças, anda nas