Nietzsche (entre outros, claro; ele apenas retorna ao conceito, para já fazer um trocadilho) falava sobre o eterno retorno. Como o Demônio nos Irmãos Karamazov. A existência articulada em termos
“O postulado, sempre recorrente na literatura nacional-socialista de direito penal, de que transgressões meramente formais devem ser substituídas pela justiça material, leva à exigência de que a tensão eterna entre
O GPT-4, última iteração do sistema de inteligência artificial desenvolvido pela empresa OpenAI, teria a capacidade de ingerir textos de sistemas tributários de diferentes países e, em seguida, poderia ajudar
No ano de 1996, o artigo 51 do Código Penal foi alterado pela Lei 9.268/1996. Essa alteração, ao considerar a pena de multa como “dívida de valor aplicáveis as normas
A principal atribuição de uma Corte Constitucional é a delimitação clara do seu próprio campo de competências jurisdicionais. Neste sentido, é o próprio Supremo Tribunal do Brasil que define a
Não se faz necessário recordar aqui os fatídicos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, já fartamente reconstituídos pela atenta mídia nativa, nos quais a nossa democracia, duramente reconquistada
Eram pouco mais de 8 horas da noite quando a ministra Rosa Weber e eu atravessamos as esquadrias destruídas do prédio do Supremo Tribunal Federal. O ministro Dias Toffoli, que
A data de 8 de janeiro de 2023 (“um dia que viverá eternamente em infâmia”, como enfatizou a eminente ministra Rosa Weber, então presidente do STF ) representa, por efeito
No dia de hoje, completamos um ano dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, também conhecido como o dia da infâmia. Para entender o que aconteceu naquele trágico momento
Prestes a se aposentar após 39 anos de magistratura, e quase 50 como operadora do Direito, a ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, tem uma mensagem a deixar: