A 3ª Turma do Superior Tribunal Justiça finalizou o julgamento do Recurso Especial nº 1.925.959/SP, dia 12 de setembro, decidindo que são cabíveis a fixação de honorários advocatícios em caso
Em nossa coluna desta semana, voltamos ao tema das contribuições previdenciárias, mais especificamente o famoso Funrural, diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.395 e do noticiário nacional sobre o
O ano de 2023 voou! E o mês de novembro deve passar ainda mais rápido porque temos dois feriados nacionais e o Dia da Consciência Negra, que é feriado em
O advogado Lucas Akel Filgueiras, especialista em litígios societários e sócio fundador do Akel Advogados, lançou, na quinta-feira passada (26/10), seu livro Nomeação e destituição judicial de membros da diretoria
É de lei: importante segmento de profissionais — destacando-se, aqui, somente para argumentação, os profissionais do Direito —, antes de maldizer as inconstitucionalidades e as ilegalidades perpetradas pela operação "lava jato", como
Ao contrário do Brasil, não é tão comum nos Estados Unidos que um processo tributário chegue à Suprema Corte americana (Scotus). Todo ano, mais de 5.000 recursos chegam à Scotus,
As ações coletivas, denominas nos Estados Unidos como “class actions”, alcançaram uma posição de destaque neste país em razão da “premissa de insuficiência do modelo processual clássico, os processos coletivos
Durante o julgamento da prescrição do FGTS (ARE 70.912), o ministro Fux proferiu no plenário do Supremo Tribunal Federal uma impropriedade, que como tal poderia ser reconhecida pelos estudantes de
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal faz pouco mais de um mês. Trouxe já uma mudança a ser aplaudida em pé pela advocacia,
Era uma noite escura e chuvosa. O relógio tangenciava a meia-noite quando Morris Fitzgerald, segundo imediato do Hesper, desapareceu no mar. A possível cena do crime mostrava respingos de sangue