Decisão tomada pelo STJ aumenta chance de anulação de infrações Judiciário Tributário José Higídio – 05-10-2022 às 18:52
TJ de São Paulo promove dois juízes ao cargo de desembargador Judiciário Redação ConJur – 05-10-2022 às 16:49
Convenção de Direitos Humanos prevalece sobre Lei da Anistia Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Ministério Público Karen Couto – 05-10-2022 às 15:39
Veto a repasse de verba entre partidos barra propaganda compartilhada Eleitoral Judiciário Danilo Vital – 05-10-2022 às 13:51
TRT-1 desconsidera personalidade jurídica de sindicato em ação Judiciário Trabalhista Rafa Santos – 05-10-2022 às 13:28
Juiz não é assessor do MP para pedir acréscimo à denúncia, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 05-10-2022 às 12:48
Fazenda extrapolou lei na metodologia dos preços de transferência Judiciário Tributário Danilo Vital – 05-10-2022 às 09:50
Eleitor brasileiro deu 3,8 milhões de votos a candidatos sub judice Eleitoral Judiciário Danilo Vital – 05-10-2022 às 09:22
Andréa Guimarães: Lei dos Alimentos Gravídicos Constitucional Judiciário Leis Andréa Ferreira da Silva Guimarães – 05-10-2022 às 06:39
Renata Gil: Celebração da democracia no aniversário da Constituição Constitucional Eleitoral Judiciário Política Renata Gil – 05-10-2022 às 06:04
STF valida apreensão de 695 quilos de cocaína sem mandado judicial Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 04-10-2022 às 21:59
CNJ mantém decisão que negou vaga de cotista a candidato branco Judiciário Redação ConJur – 04-10-2022 às 21:44
Alexandre: urnas eletrônicas mostraram de novo que são confiáveis Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 04-10-2022 às 21:32
Charles Frajdenberg: Interceptação telefônica de ofício Criminal Judiciário Leis Charles Pachciarek Frajdenberg – 04-10-2022 às 21:23
Candidatura é deferida pelo TSE e TRE-SE deve recalcular votos Eleitoral Judiciário Política Rafa Santos – 04-10-2022 às 21:09
