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Após o julgamento da "revisão da vida toda" pelo Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito à revisão de benefícios que foram lesados pela aplicação de uma metodologia de cálculo mais
Muito tem sido discutido após a edição da Medida Provisória nº 1.182/2023, que regulamenta as apostas de quota fixa — apostas esportivas —, sobretudo em razão da expectativa de arrecadação
Afinal, a anulação do acordo de leniência celebrado no âmbito da "lava jato", declarada nos autos da RCL 43.007-DF (decisão do ministro Dias Toffoli do último dia 6 de setembro),
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, lançou no início da sessão plenária desta quinta-feira (21/9) o livro Notas sobre o Supremo Tribunal Federal (Império e República), de
1. A história dessa droga confunde-se com a própria história da humanidade. Na China e na Índia, seu uso medicinal é milenar; há registro do cultivo da planta que a
"… O que a vida quer da gente é coragem." Guimarães Rosa Finalmente, depois de seis anos de tramitação, a ministra Rosa Weber pediu pauta e irá iniciar ainda neste
A canção de Riachão ecoa o dito popular "Xô, xuá, cada macaco no seu galho/ o meu é na Bahia, o seu é em outro lugar". O onipresente ministro Alexandre
É da tradição de nossos tribunais — muito anterior ao advento do regime militar  — o critério da antiguidade para o acesso e exercício de sua presidência, através de referendo
Já tinha me cansado de escrever sobre essas coisas. Já tanto critiquei a cultura prêt-à-porter e estandardizada (e simplificada) que acho que perdi a batalha. Mas tive uma recaída. Confesso.
O Código Penal, no Título XII da Parte Especial, trata "Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito". No capítulo II desse título estão os "Crimes contra as Instituições Democráticas",