Leis

Cobranças indevidas poderão ser devolvidas em dobro

22-01-2002 às 13:51

Leis

Deputado prevê votação da matéria para este semestre

22-01-2002 às 09:55

Leis

Editais não podem discriminar tatuados, prevê projeto.

18-01-2002 às 11:42

Leis

PEC pode alterar limite para subsídios de vereadores

17-01-2002 às 19:41

Leis Política

Deputado propõe aumento de prazo de inelegibilidade

17-01-2002 às 13:15

Leis

Projeto aumenta velocidade máxima permitida na cidade

16-01-2002 às 18:54

Leis

Gays não podem ser proibidos de manifestar carinho

16-01-2002 às 15:55

Leis

Proposta equipara funcionário de lotérica a bancário

15-01-2002 às 19:50

Leis

Proposta autoriza mudança de horário de Voz do Brasil

15-01-2002 às 18:34

Leis

FHC sanciona lei que prevê impressão do voto eletrônico

15-01-2002 às 15:05

Leis

Lei prevê punição para quem humilhar subordinado em SP

14-01-2002 às 14:27

Leis

Deputado propõe dispensa da prova da OAB para bacharel

14-01-2002 às 13:58

Advocacia Judiciário Leis Tecnologia

Criada corte ‘virtual’ para demandas tecnológicas

12-01-2002 às 11:52

Leis

Prefeitura sanciona lei para fomentar produção teatral

11-01-2002 às 16:33

Leis

Igrejas que fazem culto barulhento serão multadas

11-01-2002 às 14:09