Leis

Deputados aprovam acordo com alterações pedidas

05-11-2001 às 10:07

Leis

Paciente do SUS pode ter transporte gratuito

01-11-2001 às 15:32

Leis

Governo sanciona novas regras societárias com 17 vetos

01-11-2001 às 14:59

Leis

SUS pode ser obrigado a ter dentistas em suas unidades

31-10-2001 às 09:04

Leis

Ocupação de prédio público pode dar cadeia

29-10-2001 às 09:39

Leis

Custos de avaliação admissional pode ser do empregador

22-10-2001 às 18:52

Leis Propriedade Intelectual Tecnologia

Nestlé perde nome Maggi para domínio na Internet

21-10-2001 às 11:05

Leis

Câmara aprova cobrança de taxa de iluminação pública

18-10-2001 às 14:18

Leis

Pena pode ser dobrada para traficante que usar menor

17-10-2001 às 16:55

Leis

Lei garante informação sobre qualidade de combustível

17-10-2001 às 14:58

Leis

Musicoterapeuta pode ter a profissão regulamentada

15-10-2001 às 10:38

Leis

Projeto aprovado prevê busca imediata por desaparecidos

10-10-2001 às 13:41

Leis

Empresa que discriminar homossexual pode ser punida

10-10-2001 às 10:37

Leis

Sancionada lei que veta uso de modelos nus em outdoors

09-10-2001 às 12:30

Leis

AL de SP aprova projeto sobre protesto indevido

05-10-2001 às 17:39