Leis

OAB quer derrubar artigo de lei sobre tarifa de energia

17-07-2002 às 18:44

Leis

STF recebe ação sobre dispositivo de ligações de água

17-07-2002 às 18:43

Leis

A partir de agora rodeios terão fiscalização sanitária

17-07-2002 às 17:31

Leis

Governador é contra alteração imposta por deputados

16-07-2002 às 17:29

Consumidor Leis Política Tecnologia

‘Informação é sinônimo de poder’

16-07-2002 às 16:31

Leis

Governo do RN questiona criação de loteria estadual

16-07-2002 às 16:07

Judiciário Leis Política

‘Expurgar ato normativo viciado emanado do Judiciário’

16-07-2002 às 13:37

Consumidor Leis

Projeto de Lei regula negativação de crédito

15-07-2002 às 20:00

Consumidor Leis Tecnologia

ABPI quer majoração da indenização por meio de PL

15-07-2002 às 17:46

Leis

Projeto prevê prisão e multa para maus administradores

15-07-2002 às 16:34

Leis

Deputado quer evitar fraudes em balanços contábeis

15-07-2002 às 15:58

Judiciário Leis

Número de desembargadores no TJ-DF pode aumentar

15-07-2002 às 14:56

Leis

Mulher terá carteira do SUS com histórico de vida

15-07-2002 às 13:58

Leis Trabalhista

Decreto ampliou efeitos do adicional de periculosidade

13-07-2002 às 15:34

Consumidor Criminal Leis Tecnologia

Mais um PL pretende penalizar os crimes virtuais

13-07-2002 às 00:05