Escolas poderão submeter alunos a exame toxicológico

Leis

Redação ConJur – 23-04-2000 às 00:00

Comissão especial da Câmara analisa proposta do Senado

Leis

Redação ConJur – 07-04-2000 às 00:00

Governos já preparam leis para conter cybercrimes

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Maria Cristina Elias – 04-04-2000 às 00:00

Leia o texto que tramita na Câmara dos Deputados

Comercial Empresarial Internacional Leis Tecnologia

Redação ConJur – 29-03-2000 às 00:00

Câmara vota idade limite na próxima quarta-feira

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Redação ConJur – 29-03-2000 às 00:00

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Redação ConJur – 24-03-2000 às 00:00

Michel Temer quer projeto votado com urgência

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Maria Cristina Elias – 16-03-2000 às 00:00

As regras que podem regular o comércio pela Internet

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Maria Cristina Elias – 05-03-2000 às 00:00

STF suspende lei que divide Plano Piloto de Brasília

Leis

Redação ConJur – 08-02-2000 às 23:00

Senado vota prazo de 10 anos para pagamento na sexta

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Redação ConJur – 08-02-2000 às 23:00

Porte de armas dentro de casa será liberado

Leis

Redação ConJur – 02-02-2000 às 23:00

Lei que cancela multas de lotações é contestada no STF

Leis

Redação ConJur – 31-01-2000 às 23:00

CCJ do Senado aprova prazo de 10 anos para pagamento

Leis

Redação ConJur – 25-01-2000 às 23:00

Proposta acaba com privilégio de parlamentares

Leis

Redação ConJur – 19-01-2000 às 23:00

Câmara rejeita projeto que beneficiava procuradores

Leis

Redação ConJur – 11-01-2000 às 23:00