As regras que podem regular o comércio pela Internet

Leis Tecnologia

Maria Cristina Elias – 05-03-2000 às 00:00

STF suspende lei que divide Plano Piloto de Brasília

Leis

Redação ConJur – 08-02-2000 às 23:00

Senado vota prazo de 10 anos para pagamento na sexta

Leis

Redação ConJur – 08-02-2000 às 23:00

Porte de armas dentro de casa será liberado

Leis

Redação ConJur – 02-02-2000 às 23:00

Lei que cancela multas de lotações é contestada no STF

Leis

Redação ConJur – 31-01-2000 às 23:00

CCJ do Senado aprova prazo de 10 anos para pagamento

Leis

Redação ConJur – 25-01-2000 às 23:00

Proposta acaba com privilégio de parlamentares

Leis

Redação ConJur – 19-01-2000 às 23:00

Câmara rejeita projeto que beneficiava procuradores

Leis

Redação ConJur – 11-01-2000 às 23:00

Líderes devem apontar suas restrições por escrito

Leis

Redação ConJur – 11-01-2000 às 23:00

Votação sobre proibição de armas é adiada

Leis

Redação ConJur – 10-01-2000 às 23:00

Entidades comemoram veto à anistia eleitoral

Leis

Redação ConJur – 21-12-1999 às 23:00

Senado aprova anistia a candidatos multados em eleições

Leis

Redação ConJur – 06-12-1999 às 23:00

Câmara aprova projeto que dá até 10 anos para pagamento

Leis

Redação ConJur – 24-11-1999 às 23:00

Câmara pode transformar o trote das faculdades em crime

Leis

Redação ConJur – 26-10-1999 às 23:00

Aprovada PEC que elimina imposição do serviço militar

Leis

Redação ConJur – 30-09-1999 às 00:00