Consumidor Leis

Projeto prevê detalhamento em contas de consumidor

26-03-2002 às 17:17

Consumidor Leis

Projeto de Lei prevê submissão de bancos ao CDC

26-03-2002 às 14:44

Leis Trabalhista

Projeto prevê regulamentação para profissão de taxista

26-03-2002 às 14:06

Criminal Leis Tecnologia

Dois Projetos de Lei querem adotar videoconferência

26-03-2002 às 13:40

Leis Trabalhista

Empresa que discriminar trabalhador pode ser punida

26-03-2002 às 10:10

Família Leis

Planos de saúde poderão cobrir cirurgia de vasectomia

25-03-2002 às 18:57

Leis Trabalhista

Deputados votam projeto que desburocratiza audiências

25-03-2002 às 17:59

Criminal Leis

Governador de SP cria unidades de escolta e vigilância

25-03-2002 às 16:10

Consumidor Leis Tecnologia

Deputado quer que cartões de crédito tenham senhas

25-03-2002 às 14:57

Leis

Deputado federal defende direito de voto para presos

25-03-2002 às 14:55

Leis

Conheça a lei que libera R$ 86 milhões para ministérios

25-03-2002 às 14:03

Leis Propriedade Intelectual

Letra de música poderá ser obrigatória em CD ou na Web

24-03-2002 às 10:58

Criminal Leis

Comissão aprova punição maior para homicídio e lesão

21-03-2002 às 11:08

Leis

Deputado propõe gratuidade de auto-escolas

19-03-2002 às 14:49

Criminal Leis

Estupro sem lesão pode ser considerado hediondo

19-03-2002 às 14:07