Cobranças indevidas poderão ser devolvidas em dobro

Leis

Redação ConJur – 22-01-2002 às 13:51

Deputado prevê votação da matéria para este semestre

Leis

Redação ConJur – 22-01-2002 às 09:55

Editais não podem discriminar tatuados, prevê projeto.

Leis

Redação ConJur – 18-01-2002 às 11:42

PEC pode alterar limite para subsídios de vereadores

Leis

Douglas Lara – 17-01-2002 às 19:41

Deputado propõe aumento de prazo de inelegibilidade

Leis Política

Redação ConJur – 17-01-2002 às 13:15

Projeto aumenta velocidade máxima permitida na cidade

Leis

Redação ConJur – 16-01-2002 às 18:54

Gays não podem ser proibidos de manifestar carinho

Leis

Débora Pinho – 16-01-2002 às 15:55

Proposta equipara funcionário de lotérica a bancário

Leis

Redação ConJur – 15-01-2002 às 19:50

Proposta autoriza mudança de horário de Voz do Brasil

Leis

Redação ConJur – 15-01-2002 às 18:34

FHC sanciona lei que prevê impressão do voto eletrônico

Leis

Redação ConJur – 15-01-2002 às 15:05

Lei prevê punição para quem humilhar subordinado em SP

Leis

Redação ConJur – 14-01-2002 às 14:27

Deputado propõe dispensa da prova da OAB para bacharel

Leis

Redação ConJur – 14-01-2002 às 13:58

Criada corte ‘virtual’ para demandas tecnológicas

Advocacia Judiciário Leis Tecnologia

Omar Kaminski – 12-01-2002 às 11:52

Prefeitura sanciona lei para fomentar produção teatral

Leis

Redação ConJur – 11-01-2002 às 16:33

Igrejas que fazem culto barulhento serão multadas

Leis

Redação ConJur – 11-01-2002 às 14:09